Governo se comprometeu a encontrar alternativa para ajudar produtores, que veem preços estarem próximos do mínimo
O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Alexandre Velho, disse que o estado gaúcho deve ter uma redução na área plantada. O Rio Grande do Sul é o principal produtor do cereal no país, com quase 70% da produção nacional. A projeção é motivada pelo preço do arroz, que está em patamares abaixo dos preços para pagar os custos de produção.
“Não existe ainda um número com relação à área. A intenção de plantio não foi lançada ainda pelo IRGA [Instituto Rio Grandense do Arroz], mas, certamente, este patamar de mercado não comporta, e é por isso que o governo entendeu e foi sensível à colocação da situação atual. […] Então, hoje, eu vejo uma redução de área”, disse o presidente da entidade.
Uma reunião nesta quarta-feira, 11, na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), serviu para expor o problema e buscar ajuda do governo para conseguir estimular os preços pagos aos produtores. O encontro contou com membros da Federarroz, da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), da Conab, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério da Fazenda e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Conforme adiantado pelo Agro Estadão, entre as propostas na mesa está a compra de arroz via contrato de opção e/ou pela rubrica de Aquisição do Governo Federal (AGF). O impasse no caso da primeira opção é se os contratos poderiam ser reeditados para a atual safra. Já o entrave na segunda alternativa é com relação à legislação, que prevê o acionamento quando os preços estiverem abaixo do mínimo. Atualmente, o preço mínimo definido pelo governo para a saca de arroz 50 quilos é de R$ 63,64.
“Nós deixamos claro na reunião que a aquisição pelo preço mínimo, ela traria uma sinalização pior ainda do que está hoje o preço Cepea a R$66. O preço mínimo é R$ 63. Então, hoje, na visão da Federarroz, o mais adequado para trazer um equilíbrio seria um contrato de opção que permite, de acordo com o que existe nas regras do governo, que se trabalhe com até 20% acima do preço mínimo”, destacou Velho.
Medidas devem ser anunciadas até o Plano Safra
O indicativo do governo para o setor é de que alternativas serão estudadas para conseguir ajudar os produtores. A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, não definiu uma data para o retorno, mas estima que isso possa acontecer até o anúncio do próximo Plano Safra.
“Nós convergimos para o entendimento de que o governo federal está disposto a formar estoques de arroz, comprar os excedentes, mesmo porque é muito importante que a gente tenha esse excedente na entressafra e a questão é construir qual instrumento que vai ser usado para esse fim. É um processo de conversas que se inicia agora e que a gente espera ter uma resposta para o setor rapidamente”, comentou Machiaveli a jornalistas.
Uma projeção inicial feita pelo presidente da Conab, Edegar Pretto, é de que haja um excedente de aproximadamente 1 milhão de toneladas. “Estima-se, não tem um cálculo preciso do nosso consumo, mas estima-se que o consumo interno está em 11 milhões de toneladas. A projeção da Conab é que a nossa safra deste ano seja acima de 12 milhões”, pontuou o presidente.
MDA também discute mudança em legislação
Questionada se o governo estuda mudar a legislação das políticas devido aos impasses, a secretária-executiva afirmou que o ministério já discute. “Está claro para nós que a gente não vai fazer formação de estoques só com o conjunto dos instrumentos que hoje estão disponíveis. A gente precisa fazer uma atualização de alguns pontos da política agrícola e a gente tem debatido isso internamente”, comentou.
Porém, essas alterações não devem ser a curto prazo, além de que devem passar pelo Congresso Nacional, já que se trata de mudanças em lei. Segundo Machiaveli, no atual momento, o que está em estudo são os instrumentos já existentes.
Fonte: agro.estadao
